O DIVORCIO NO ANTIGO TESTAMENTO

Introdução: Por qualquer motivo se separavam e davam carta de divórcio, mas na verdade Moisés permitiu que se divorciassem das mulheres que não eram Israelitas para ficarem com suas legítimas esposas e também para que no primeiro dia de casados se por acaso fosse descoberto que a esposa tivesse um defeito físico ou não fosse mais virgem, então pudessem se separar para que a mesma não morresse apedrejada. Ed 10.3-44; Dt 22.20; Dt 24.1. No caso de infidelidade conjugal depois do casamento, o AT determinava a dissolução do casamento com a execução das duas partes culpadas Lv 20.10; Êx 20.14; Dt 22.22, era de maneira irrevogável Dt. 24.4, sem volta. A natureza de tal acusação era tão geral que isto levava a duas interpretações na época de Cristo: Uma mais estrita ensinada pela escola de Sama, que restringia a infidelidade;  e uma opinião mais ampla ensinada pela escola de Hilel, que a estendia a qualquer coisa que pudesse desagradar o marido.

1. Motivos que ensejavam o divórcio.

a)            "Por qualquer motivo". Lemos em Deuteronômio 24.1:
"Quando um homem tomar uma mulher e se casar com ela, então será que, se não achar graça em seus olhos, por nela achar coisa feia, ele lhe fará escrito de repúdio, e lho dará na sua mão, e a despedirá da sua casa". Não era por infidelidade, pois a adúltera teria que ser morta, e não divorciada Ler Lv 20.10; Dt 22.20-22.

O Talmude (coletânea de interpretações da lei pelos rabinos) explica que "coisa feia" era o homem ver algo em sua esposa que não lhe agradava. Neste caso, a separação poderia ocorrer por motivos banais, injustificáveis. 

b)           Casamento misto. Neste caso, o próprio Deus determinou o divórcio ou o repúdio às esposas estranhas à linhagem de Israel, no retorno do exílio babilônico Ed 9 e 10; Ne 13.23. 

2. Carta de divórcio.

  A carta de divórcio era um documento legal, fornecido pelo marido à mulher repudiada. Esta, então, ficaria livre para casar-se de novo: "ele lhe fará escrito de repúdio e lho dará na sua mão, e a despedirá da sua casa" Dt 24.1b. A mulher repudiada, por apresentar "coisa feia", ou "coisa indecente", recebia, humilhada, "o escrito de repúdio"; no entanto, podia "se casar com outro homem" Dt 24.2. A Lei de Moisés prescreve duas situações em que o homem não podia conceder o divórcio à esposa:

 1) quando sua esposa fosse acusada falsamente de pecado sexual pré-marital pelo marido Dt 22.13-19;

2) quando um homem desvirginasse uma jovem, e o pai dela o compelisse a desposá-la Êx 22.16,17; Dt 22.28,29.

Conclusão: Para expressar isso em termos teológicos, a aliança feita por um crente com Deus em beneficio de si mesmo  e de seus filhos, alcança o casamento e cuida dele. Se o cônjuge crente vai embora ele não deve se casar novamente 1Co. 7.11. a não ser que o descrente rompa o voto de casamento por adultério ou se case novamente Mt. 5.32; 19.9. No entanto se o descrente se apartar do seu cônjuge crente, então o crente ficará livre para se casar novamente: “porque neste caso o irmão, ou a irmã, não está sujeito a servidão” 1Co. 7.15. 

Rinaldo Santana